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Aviso Legal

Última atualização: 9 de setembro de 2026

1. Identificação do provedor

Este site e a plataforma Mazed são operados pelo provedor a seguir. Estas informações são publicadas conforme o § 5 da Lei alemã de Serviços Digitais (DDG), o § 5 da Lei austríaca de Comércio Eletrônico (ECG), o § 25 da Lei austríaca de Mídia (MedienG) e obrigações de divulgação comparáveis.

Empresa
Mazed Labs, Inc.
Forma jurídica
Sociedade por ações (C-Corporation) constituída sob as leis do Estado de Delaware, EUA
Endereço registrado
2261 Market Street STE 85852, San Francisco, CA 94114, USA
Representante autorizado
Muhlis Olcay
Registro
Delaware Division of Corporations
Número de registro
10296100

2. Responsável pelo conteúdo

Pessoa responsável pelo conteúdo editorial nos termos do § 18 (2) do Tratado Interestadual alemão de Mídia (MStV):

Muhlis Olcay
2261 Market Street STE 85852
San Francisco, CA 94114, USA

3. Informações fiscais

A Mazed Labs, Inc. é uma sociedade norte-americana e não possui registro de IVA na União Europeia nem no Reino Unido. Quando aplicável, clientes empresariais da UE e do Reino Unido são responsáveis por recolher o IVA pelo mecanismo de autoliquidação (reverse charge).

4. Resolução de disputas

A plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia foi descontinuada em 20 de julho de 2025. Não somos obrigados nem dispostos a participar de procedimentos de resolução de disputas perante uma entidade de arbitragem de consumo nos termos da Lei alemã de Resolução de Litígios de Consumo (VSBG). Consumidores podem nos contatar diretamente em [email protected] para resolver qualquer questão.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

Elaboramos o conteúdo deste site com grande cuidado, mas não podemos garantir que seja exato, completo ou atual. Como provedor de serviços, somos responsáveis pelo nosso próprio conteúdo nos termos da lei geral. Não somos obrigados a monitorar informações de terceiros transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que indiquem atividade ilícita. As obrigações de remover ou bloquear o uso de informações nos termos da lei geral permanecem inalteradas; a responsabilidade a esse respeito só surge a partir do momento em que tomamos conhecimento de uma infração específica, após o qual removeremos o conteúdo prontamente.

8. Lei aplicável

O uso deste site é regido pelos nossos Termos de Serviço. As disposições obrigatórias de proteção ao consumidor do país em que você reside habitualmente permanecem inalteradas.

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